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Comunicado sobre serviços de Cardiologia SUS

O Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social considerando que:

a)    é credenciado pelo Sistema Único de Saúde de Barbacena/MG, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.

b)    dentre os serviços contratualizados, encontram-se aqueles referentes à CARDIOLOGIA, conforme Plano Operativo de Serviços Ambulatoriais – POA e Plano Municipal de Saúde;

c)    o termo final do contrato é em 01.01.2022;

d)    há desequilíbrio econômico/financeiro do referido contrato em face da insuficiência dos valores pagos como contrapartida pelos serviços prestados;

e)    depende do recebimento dos valores justos dos serviços prestados para o pagamento dos custos, despesas e investimentos;

f)    foram feitas inúmeras tentativas de solução administrativa para a busca do equilíbrio econômico/financeiro do contrato;

g)    em 21/12/2021, foi publicada a Portaria GM/MS nº 3.696, que altera e reduz os valores a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais.

Comunica e esclarece aos Usuários, que pelo motivos acima expostos, alheios à sua vontade, não terá condições de prorrogar novamente a vigência da contratualização em relação aos serviços de CARDIOLOGIA, cujo termo final da prestação de serviços é o dia 01/01/2022 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte dois), assumindo o compromisso de manter os referidos serviços pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, até o dia 01/02/2022.