Nota de Esclarecimento

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Informações sobre verba enviada ao CEBAMS

Em relação às notícias divulgadas recentemente sobre verbas destinadas ao Hospital Ibiapaba CEBAMS, uma no valor de R$5 milhões e outra no valor de R$3 milhões, ambas referentes ao esforço de normalização da situação financeira de nossa instituição, com destaque para o chamado  “Extrateto da Cardiologia”, a instituição considera oportuno que se façam as seguintes considerações:

1) O CEBAMS, entidade filantrópica mantenedora do Hospital Ibiapaba reconhece a sensibilidade e os esforços da atual Administração Municipal de Barbacena em relação à situação de dificuldades da instituição na manutenção de seus serviços, ante à grande diferença entre custo real e a remuneração pública para os serviços de saúde, em especial da referência na Cardiologia de Alta Complexidade. A luta para se atingir o indispensável equilíbrio orçamentário da Cardiologia é uma pauta do CEBAMS  há quase uma década e não afeta só a Prefeitura de Barbacena, município pólo, mas também todas outras cidades que são atendidas na região;

2) No tocante à verba oriunda do Senado Federal no valor de R$ 5 milhões, prometida ao ilustre ex-Senador Hélio Costa, que pessoalmente se empenhou para obtê-la junto à presidência da Casa,  no início deste ano, devemos informar que o aporte ainda está pendente  em trâmites burocráticos. Sem data para ser liberado. Assim, contingenciado por seus compromissos com trabalhadores e fornecedores, o Hospital Ibiapaba CEBAMS precisou contrair novo empréstimo bancário, no valor de R$ 4 milhões para a manutenção de suas operações até aqui. Este empréstimo aumenta a dívida do Hospital e deixa a situação atual mais crítica, restando ao CEBAMS a esperança de que o valor anunciado chegue fato ainda neste primeiro semestre de 2022, não obstante os esforços conjuntos de autoridades municipais e estaduais, como o Deputado Estadual Doorgal Andrada.

3) Quanto aos R$3 milhões anunciados pelo Senhor Prefeito,  é fundamental que se  saiba que o recebimento da tal verba está vinculado à assinatura de um novo contrato de prestação de serviços entre o Hospital e o Município. Ressalte-se que o edital para a nova contratualização, nas bases em que foi apresentado recentemente, mostra-se extremamente punitivo ao Hospital, que já fragilizado por endividamentos pretéritos, teme não ter como cumprí-lo, tal qual está proposto. O mesmo ocorre com as outras instituições filantrópicas de saúde, Santa Casa de Misericórdia e IMAIP que também comungam do mesmo pensamento e questionam conjuntamente, por meio de ofício, as exigências dos novos contratos propostos. Por esta razão, tanto os gestores municipais quanto o Ministério Público de Minas Gerais, Poder Legislativo Municipal e o Conselho Municipal de Saúde já foram notificados com o propósito de que pontos discutíveis do edital possam convergir para um acordo geral;

Confiamos em nossas autoridades e nos colocamos sempre prontos para o diálogo franco e produtivo desde abordados na boa fé e na veracidade dos fatos.

Barbacena, 11 de março de 2022

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